Termos de Serviço

1. Quem somos e o que estes Termos cobrem

A Bounce The Mix ("nós", "a plataforma") é um site e uma app móvel operados por Francisco Alexandre Teodoro Teixeira. Vê a identificação legal no final desta página para os detalhes completos. Temos uma Loja digital (packs de samples e plugins licenciados), Serviços de produção (Mix & Master, Ghost Production, Produção Musical) realizados por especialistas independentes a que chamamos Providers, e uma subscrição da Academy com cursos de mentores e, em alguns planos, sessões privadas com um mentor. Ao criares uma conta, no site ou na app, comprares algo ou usares qualquer parte da plataforma, aceitas estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Reembolso. Os três formam um único acordo. As compras e os pagamentos fazem-se no site; a app permite-te usar e acompanhar o que já tens.

2. Elegibilidade e a tua conta

Tens de ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade no teu país se for superior. És responsável por manteres os teus dados de acesso privados e por tudo o que acontece na tua conta, a não ser que nos tenhas avisado de um uso não autorizado. Dá-nos informação verdadeira (nome, email, dados de faturação) e mantém-na atualizada. Podemos suspender ou fechar uma conta que viole estes Termos, seja usada de forma fraudulenta, ou quando a lei o exigir (Secção 21). Uma conta por endereço de email: um endereço que é só outra forma de escrever um que já tem conta (por exemplo com uma +etiqueta, ou um endereço Gmail com pontos a mais) conta como o mesmo endereço e não pode ser usado para abrir uma segunda conta.

3. Compras na Loja, conteúdo digital e o teu direito de livre resolução

Os produtos da Loja são vendidos como ficheiros digitais, entregues por download ou streaming assim que pagas. A licença é não exclusiva e intransmissível: podes usar os ficheiros nas tuas próprias produções, incluindo lançamentos comerciais, salvo indicação diferente na página do produto. Não podes revender, redistribuir, sublicenciar ou reempacotar os ficheiros, sozinhos ou dentro de outro pack ou plugin, mesmo que os tenhas alterado.

Um consumidor na UE tem normalmente 14 dias para desistir de uma compra online sem indicar o motivo. Esse direito não se aplica depois de teres pedido a entrega imediata de um conteúdo digital e reconhecido que perdes o direito de livre resolução, nem a um serviço que executámos totalmente a teu pedido dentro desses 14 dias. Pagar por um artigo da Loja conta como esse pedido: o ficheiro fica disponível no momento em que pagas, por isso o direito de livre resolução termina quando o link de download é emitido. Isto não afeta o teu direito a um reembolso por um ficheiro com defeito ou mal descrito, nos termos da nossa Política de Reembolso, nem qualquer direito que a lei não te deixe renunciar.

As licenças de plugins seguem as regras acima, mais as específicas da Secção 4: limite de ativações, atualizações e chaves de licença.

No checkout podes juntar uma gorjeta à tua encomenda. É totalmente voluntária, não te dá direito a nada em troca e não muda nada no que compras nem no preço. Se a encomenda for reembolsada por inteiro, a gorjeta também é devolvida. Se só parte da encomenda for reembolsada, a gorjeta não está incluída, salvo acordo em contrário.

4. Licenças de plugins

Comprar um plugin dá-te uma chave de licença pessoal, válida para o número de ativações simultâneas indicado na página do produto, normalmente 3, para instalares e usares o plugin nos teus computadores. A chave fica associada à tua conta. Assim que todos os lugares estiverem ocupados, não ativa noutro dispositivo até libertares um; podes desativar uma instalação a partir do teu painel. Partilhar a chave não contorna isto, só gasta os teus lugares mais depressa. Ativar um plugin, ou iniciar o período de avaliação gratuita, conta como entrega: deixa de ser reembolsável por mudares de ideias, nos termos da regra sobre conteúdo digital da Secção 3. Podemos lançar atualizações; se uma versão principal exigir um novo período de licença, avisamos-te antes de isso afetar o teu acesso. Alguns plugins recebem também, de tempos a tempos, packs de presets, incluídos sem custo adicional numa licença perpétua, comprada ou grátis, ou numa licença de subscrição ainda dentro do prazo, mas não no período de avaliação gratuita. Não nos comprometemos com um número de packs nem com um calendário. Enquanto a tua licença estiver ativa, o plugin propõe-te cada pack novo e, só quando escolhes instalá-lo, descarrega-o e adiciona os presets à sua própria pasta no teu computador, sem alterar nem apagar os teus presets; também podes descarregar o ficheiro do pack na página da tua licença. Podes usar os presets nas tuas produções, mas não podes partilhar, revender nem redistribuir os ficheiros dos packs nem os presets. Se a tua licença terminar, for reembolsada ou revogada, deixas de poder descarregar packs, e os presets que já instalaste só funcionam enquanto o plugin funcionar. Cada pessoa tem direito a um teste grátis por plugin, independentemente do número de contas. Para o garantir, verificamos cada pedido e cada ativação de um teste à procura de sinais de repetição (Política de Privacidade, Secção 2): um pedido pode ser recusado, ou um teste ficar em espera até a nossa equipa o rever; se não for uma repetição, libertamo-lo e devolvemos os dias em que esteve em espera. Contacta-nos se achares que é um engano. Alguns plugins são grátis: em vez de os comprares, obténs-los com «Obter grátis» na página do plugin, com sessão iniciada numa conta de cliente. Um plugin grátis vem com a mesma chave de licença pessoal de um plugin comprado (o mesmo limite de ativações, as mesmas atualizações), e a licença não expira. Não há pagamento nem encomenda, por isso não há nada a reembolsar ou a contestar; o resto destes Termos aplica-se-lhe como a qualquer plugin. Podemos suspender ou revogar uma licença grátis que seja partilhada, revendida ou obtida através de abuso da plataforma (Secção 13). Tornar um plugin grátis, ou voltar a cobrá-lo mais tarde, não altera as licenças já emitidas.

5. Compras como convidado e reivindicação da conta

Podes comprar na Loja ou pedir um Serviço sem password ("checkout como convidado"). Depois de uma compra como convidado, enviamos por email um link para definires uma password e transformares essa compra numa conta completa. Esse link funciona durante 30 dias a partir da encomenda; depois disso podes pedir um novo, válido por mais 7 dias, enviado para o mesmo email. Registares-te com esse email também associa as tuas encomendas anteriores como convidado: por segurança, enviamos para esse endereço um link, válido durante 24 horas, para escolheres a tua password, e assim que o fizeres ficam na tua conta. Entrar com a Google ou a Apple com esse mesmo email tem o mesmo efeito; um endereço ocultado pela Apple é outro email, por isso não as associa. Até reivindicares a conta, uma encomenda de convidado só se gere através do link por email, não de uma conta com sessão iniciada.

6. Cupões, cartões-presente, crédito de loja e referências

Os códigos de cupão e desconto funcionam segundo as condições mostradas quando os aplicas: a que produtos se aplicam, quando expiram, se se combinam com outras ofertas. Podemos limitar um código a uma utilização por cliente ou encomenda, e cancelar um obtido de forma fraudulenta ou em violação destes Termos. Um código pode também ter um número total de utilizações; quando se esgotam, o carrinho mostra-o como já não disponível. Também podemos retirar um código a qualquer momento, por exemplo quando termina uma parceria. Um código retirado aparece como inválido no carrinho, por isso vês o preço sem ele antes de pagares; não altera um pagamento que já tinhas iniciado nem uma encomenda já paga. Só se aplica um código de desconto por encomenda; o código de uma campanha mostrado como aplicado automaticamente faz parte do preço reduzido, não conta como esse código. Um preço reduzido mostrado na Loja (uma oferta de lançamento, um preço de campanha ou outra oferta especial, mostrada com o preço normal riscado e uma data de fim ou contagem decrescente) e um código de desconto nunca se somam no mesmo produto. Se escreveres um código, aplicamos o que tirar mais aos produtos que o código abrange, o preço reduzido ou o teu código (em caso de empate, fica o preço reduzido), e o carrinho diz-te qual antes de pagares; quando o teu código ganha, esses produtos voltam ao preço normal e o código desconta sobre esse preço. Durante uma campanha, o carrinho mostra o código da campanha como aplicado automaticamente: já está incluído no preço reduzido, por isso não o escreves nem o podes remover; um código teu só fica no lugar dele se tirar mais. O link de um parceiro aplica-te o código desse parceiro só durante essa visita (até fechares o navegador e nunca mais de 2 horas depois de abrires o link) e, quando serve para o teu carrinho, fica no lugar de um código que tenhas escrito antes; para usares o teu, escreve-o no carrinho.

Alguns dos nossos emails de marketing trazem um código pessoal: vale para uma encomenda da Loja, uma única vez, até à data indicada no email, e só com sessão iniciada na conta com o endereço de email para onde o enviámos. Não é acumulável com outros códigos e nunca se soma a um preço reduzido mostrado na Loja (uma oferta de lançamento ou outra oferta especial): nos produtos que abrange, o carrinho aplica o que tirar mais, como descrito acima. Quem recebe um código pessoal é escolhido automaticamente (Política de Privacidade, Secção 2), e ninguém recebe mais de um a cada 6 meses.

Uma compra-presente (subscrição, créditos de sessão, crédito de loja ou uma licença de plugin comprada para outra pessoa) vem como um código de resgate, válido 12 meses salvo indicação diferente. Depois de resgatado, pertence à conta que o resgatou e segue as regras desse tipo de benefício, uma subscrição da Academy segue a Secção 10, por exemplo. Ao contrário de um plano pago, uma subscrição da Academy oferecida dura os meses pelos quais foi comprada e depois termina sozinha: nunca se renova e nada é cobrado. Um código por resgatar pode ser reembolsado ao comprador nos termos da nossa Política de Reembolso; um já resgatado segue as regras daquilo em que se tornou.

O crédito de loja, venha de um reembolso, de uma promoção ou do nosso programa de referências, não tem valor em dinheiro. Não pode ser levantado nem trocado por dinheiro, só usado na Loja, e expira na data indicada na tua conta no momento em que foi atribuído, se houver. O crédito de loja é usado automaticamente numa compra na Loja (o crédito do convite de um amigo só numa encomenda de pelo menos o dobro do seu valor, ver o parágrafo seguinte), mas nunca em conjunto com um código de desconto (incluindo o desconto de uma página de campanha aplicado como código no pagamento, quando a campanha não baixa o preço na Loja): quando um se aplica, o crédito não é usado nessa encomenda e fica no teu saldo até à data em que expira, se tiver uma. Um preço reduzido mostrado na Loja (uma oferta de lançamento, um preço de campanha cujo código o carrinho mostra como aplicado automaticamente, ou outra oferta especial) conta, para esta regra, como preço reduzido e não como código de desconto, por isso o crédito é usado nessa compra.

Recomenda um amigo: ele recebe crédito de loja quando criar conta através do teu link e o email dele estiver confirmado, e tu recebes crédito de loja quando ele completar a primeira encomenda paga, nos termos mostrados na página Recomenda um amigo no momento em que o recomendas (prazo de validade, limites mensais, que encomendas contam). O crédito do teu amigo só pode ser usado numa encomenda cujos produtos somem pelo menos o dobro do crédito (a gorjeta opcional não conta). Uma encomenda cujos produtos sejam pagos todos com crédito de loja não é uma encomenda paga, mesmo com gorjeta. Se a encomenda que te deu crédito for reembolsada por inteiro, ou o pagamento for revertido depois de uma contestação do cartão, a parte desse crédito que ainda não gastaste é retirada. Cada pessoa só pode participar uma vez (ver a Secção 2 sobre uma conta por endereço de email). Podemos alterar ou terminar o programa a qualquer momento; o crédito já atribuído mantém o prazo original.

7. Serviços (Mix & Master, Ghost Production, Produção Musical)

Os Serviços são realizados por especialistas independentes, os Providers, que trabalham através da plataforma a partir do briefing e dos ficheiros de referência que dás. Nós gerimos o mercado, os pagamentos, o chat e a entrega; o Provider faz o trabalho criativo.

• Um pedido sem preço fixo recebe um orçamento: preço total, prazo e quantas revisões estão incluídas. Aceitas antes de qualquer trabalho começar. O pagamento divide-se em dois: 50% para iniciar, 50% quando os ficheiros finais estiverem prontos. Um Mix & Master de preço fixo cobra o sinal no momento do pedido.
• Tens sempre uma demo para aprovar antes dos ficheiros finais. As revisões do orçamento são grátis; uma extra tem preço à parte e não é reembolsável depois de paga.
• O pagamento final desbloqueia os ficheiros finais, normalmente um ZIP com WAV ou stems. Antes disso podes ouvir uma pré-visualização com marca de água para verificar o trabalho. Depois de pagares e os ficheiros ficarem desbloqueados, esse pagamento mantém-se, por isso ouve bem a demo e pede alterações antes de aprovar.
• Apagamos os ficheiros de um pedido, demos, finais e anexos do chat, de forma permanente, 30 dias depois de concluído ou cancelado. Avisamos-te antes.
• Toda a comunicação com o teu Provider fica no chat da plataforma, que podemos monitorizar por segurança e qualidade. Não é permitido partilhar contactos pessoais nem combinar pagamentos fora da plataforma, e isso pode levar a uma conta suspensa.
• Os prazos num orçamento são estimativas, não promessas. A Secção 8 diz quem fica com os direitos do trabalho entregue.
• Antes de cada pagamento de um pedido, pedimos-te que confirmes que aceitas as condições desse pedido, e guardamos um registo disso.

8. Titularidade do trabalho entregue

Assim que um pedido está totalmente pago, sinal e pagamento final, a titularidade dos ficheiros entregues passa para ti, com o direito de os usares comercialmente. Isto inclui uma faixa de Ghost Production lançada em teu nome ou alias. A exceção é material de terceiros que o Provider foi instruído a usar, uma sample, um preset, um som de biblioteca, que fica sob a sua própria licença. O Provider não mantém direitos sobre trabalho terminado e totalmente pago, e não pode revendê-lo nem reutilizá-lo. Se um pedido for cancelado ou só parcialmente pago, nada se transfere para ti, e o Provider pode reaproveitar o trabalho não pago.

9. Conteúdo que nos dás

Carregar um briefing, faixas de referência, ficheiros de projeto ou stems para um pedido confirma que tens o direito de os partilhar para esse fim. Dás-nos, a nós e ao Provider atribuído, uma licença para os guardar, reproduzir e processar só para realizar esse pedido. És responsável pelo que carregas. Podemos remover conteúdo que viole direitos de terceiros, seja ilegal, ou viole estes Termos, e suspender uma conta por violações repetidas. As avaliações de produtos e de mentores têm de descrever a tua própria experiência. Um comentário é recusado automaticamente quando o nosso filtro encontra um link, um endereço de email, um número de telefone, uma @conta, o nome de certas redes sociais ou apps de mensagens, ou certos palavrões; podes editá-lo e tentar de novo. Podemos esconder uma avaliação que viole estes Termos.

Como verificamos as reviews: só pode avaliar um produto quem o tem na conta: comprado, recebido como oferta, dado pela nossa equipa ou um plugin gratuito. Quem trabalha connosco (a nossa equipa, os mentores, os Providers e os parceiros) não pode avaliar os nossos produtos. Um plugin tem de estar primeiro ativado num computador, e um teste grátis nunca conta. Um produto cuja encomenda foi reembolsada na totalidade, ou cujo pagamento foi revertido depois de uma disputa do cartão, deixa de poder ser avaliado; uma review publicada antes disso continua publicada. Todas as reviews de produtos aparecem como “Dono verificado”: quando a publicou, a pessoa tinha o produto na conta. Receber um produto de nós nunca depende de deixar uma review, nem do que ela diz. Todas as reviews são publicadas de imediato, positivas ou negativas, depois do filtro automático acima; só ocultamos uma review quando viola estes Termos, nunca por ser negativa. A média inclui todas as reviews publicadas. Uma semana depois de poderes usar um produto, podemos pedir-te uma review uma vez, por email e nas tuas notificações; não damos nada em troca.

10. Subscrições da Academy

Os planos da Academy, Basic e Premium, renovam mensalmente ao método de pagamento registado até cancelares. Uma subscrição dá acesso em streaming aos cursos enquanto estiver ativa, mais um limite mensal de sessões privadas com um mentor nos planos que o incluem. O conteúdo é só para streaming e aprendizagem pessoal: não podes descarregá-lo, gravá-lo ou partilhá-lo fora da tua conta. Podes mudar de plano a qualquer momento no teu painel. Mudar para um plano mais barato produz efeito no fim do período atual, sem crédito pela diferença não usada. Mudar para um mais caro pode ser cobrado de imediato com uma diferença proporcional, mostrada antes de confirmares. A nossa Política de Reembolso cobre cancelamentos e reembolsos. Os planos que incluem feedback de faixas permitem-te enviar a um mentor o link de uma faixa, até ao número mensal indicado no teu plano. Os mentores procuram responder em 2 a 5 dias úteis no Premium e em 4 dias úteis a 1 semana no Basic; são objetivos, não garantias. Podes retirar um pedido até o mentor começar a trabalhar nele. Um pedido retirado ou recusado não conta para o teu número mensal; um pedido respondido conta. Se uma resposta não te ajudou, podes dizer-nos a partir da própria resposta e a nossa equipa analisa-a.

11. Sessões privadas com um mentor

Um plano ou pack de créditos que inclua sessões privadas permite-te pedir sessões a um mentor, nas horas livres dele e com pelo menos 24 horas de antecedência. Uma sessão dura 90 minutos. Um pedido fica confirmado quando o mentor o aprova (alguns mentores confirmam os pedidos logo). O mentor responde em até 24 horas, e no máximo até 14 horas antes do início; caso contrário, o pedido expira. Enquanto espera, o horário e o teu crédito ou sessão do mês ficam reservados; se o mentor recusar ou o pedido expirar, voltam logo para ti. Podes retirar um pedido sem custos até ser aprovado. Retirar um pedido, ou cancelar uma sessão confirmada com pelo menos 12 horas de antecedência, não tem custos, mas três destes em 7 dias pausam novos pedidos durante 24 horas. Podes ter até 3 pedidos à espera ao mesmo tempo, e um por mentor. A partir de 15 minutos antes do início, quando aparece o botão para entrar, já não podes cancelar a sessão. Até 24 horas antes do início, o mentor pode pedir para mudar uma sessão confirmada para outra hora; podes aceitar ou manter a hora original. Se não responderes antes da hora original, a sessão é cancelada e o crédito ou a sessão do mês volta para ti, a não ser que tu e o mentor entrem os dois à hora original: nesse caso conta como uma sessão normal. Cancelar com menos de 12 horas de antecedência, ou não entrar nos primeiros 15 minutos, gasta o crédito ou a sessão do mês. Uma falta do cliente só é registada quando o nosso sistema mostra que o mentor esteve na chamada e tu não, e tens sempre 15 minutos a contar do momento em que o mentor abre a sala. Se o sistema não tiver esse registo, a nossa equipa analisa o caso antes de o crédito ou a sessão do mês ser gasto. Se nenhum dos dois entrar, o crédito ou a sessão do mês volta para ti. Uma vez em cada período de 90 dias, o teu primeiro cancelamento tardio ou falta é devolvido por cortesia: o crédito ou a sessão do mês volta para ti automaticamente. Se a falha for do mentor (não aparece, cancela, ou sai e não volta em 15 minutos), o teu crédito ou sessão do mês fica seguro e ajudamos-te a remarcar. Depois de a sessão ser confirmada, tu e o mentor podem trocar mensagens na plataforma para a preparar: texto e links dos serviços de música e de ficheiros indicados no chat, sem contactos nem outras plataformas, até 60 mensagens por sessão. O chat passa a ser só de leitura 48 horas depois da sessão; o mentor pode fechá-lo antes e não tem de responder fora da sessão, e a nossa equipa pode lê-lo para manter a plataforma segura, fazer cumprir estas regras e resolver litígios. Quando a gravação está ligada, as sessões são gravadas para controlo de qualidade e apoio, e a sala da sessão avisa-te antes de entrares. A gravação começa automaticamente e nem tu nem o mentor a podem parar. Só os administradores da Bounce The Mix têm acesso às gravações, nem tu nem o mentor, e apagamo-las ao fim de um período limitado (vê a nossa Política de Privacidade). Não podes gravar nem redistribuir uma sessão. Os mentores dão as sessões a partir de um computador; tu podes entrar a partir de um computador, do navegador do telemóvel ou da nossa app para iPhone.

12. Providers e mentores são independentes

Os Providers e mentores são especialistas independentes que usam a plataforma para oferecer os seus serviços. Não são nossos funcionários, sócios ou agentes. Nós selecionamo-los, gerimos o mercado e as ferramentas de pagamento e comunicação, e intervimos quando é preciso resolver um litígio, mas não controlamos as decisões criativas ou de ensino que tomam dentro de um pedido ou sessão. Nada aqui cria uma relação de emprego, agência ou sociedade entre ti, um Provider ou mentor, e nós.

13. Uso aceitável

Não uses a plataforma para nada ilegal ou fraudulento, nem que viole direitos de terceiros. Não carregues ficheiros maliciosos nem tentes entrar sem autorização no site ou noutra conta. Não assedies, ameaces ou abuses de outro utilizador, Provider, mentor ou membro da nossa equipa. Não falseies quem és ou o teu direito ao conteúdo que carregas. Não contornes a plataforma para pagares diretamente a um Provider ou mentor por trabalho vindo daqui. Não uses scraping nem bots fora do uso previsto. Podemos suspender ou terminar o acesso por violar esta secção. Na nossa app podes denunciar um chat, ou uma mensagem que alguém te enviou, a partir do próprio chat; também podes escrever para info@bouncethemix.com. A nossa equipa lê todas as denúncias, pode ler a conversa e pode remover conteúdo, passar um projeto a outro Provider ou suspender uma conta (Secção 21).

14. A nossa propriedade intelectual

O nome Bounce The Mix, o logótipo, o design do site e o conteúdo que criámos pertencem-nos, a nós ou aos nossos licenciadores, e estão protegidos por direitos de autor e de marca. Isto exclui os produtos da Loja licenciados a ti na Secção 3, e o conteúdo que Providers, mentores ou tu fornecem. Estes Termos não te dão direitos sobre esse material além de usares a plataforma como previsto. Outros nomes que referimos, como rekordbox, Traktor, Serato, Spotify ou Apple Music, pertencem aos respetivos titulares; só os referimos para dizer o que funciona com eles ou o que se lhes aplica, e não temos nenhuma parceria com eles.

15. Serviços de terceiros

A Stripe processa os pagamentos, incluindo os de PayPal encaminhados por ela. A Daily.co corre as videochamadas das sessões de mentoria. Se fores Provider e ligares a tua conta do Telegram, as nossas notificações sobre pedidos de serviço e sobre a tua conta de Provider também te chegam por lá; nunca incluem dados de clientes. Se entrares com a Google ou a Apple, essa conta continua sujeita aos termos da Google ou da Apple. Se ocultares o teu email com a Apple, os nossos emails (recibos, downloads, avisos de segurança) só te chegam enquanto a Apple os reencaminhar, por isso mantém esse reencaminhamento ligado ou muda o email da conta para o teu email verdadeiro nas definições. Um serviço de terceiros ligado a partir da, ou integrado na, plataforma tem os seus próprios termos, que não controlamos.

16. Disponibilidade e alterações ao serviço

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e fiável, mas não prometemos que esteja sempre sem interrupções ou erros. Fazemos manutenção, e as funcionalidades mudam, são adicionadas ou descontinuadas à medida que a plataforma cresce. Damos um aviso razoável antes de descontinuar algo que estejas a pagar ativamente, um plano da Academy ou uma subscrição ativa, sempre que possível.

17. Isenções de responsabilidade

A plataforma, a Loja, os Serviços, a Academy e as ferramentas gratuitas são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". Os prazos, os resultados dos cursos e a disponibilidade dos mentores são estimativas, não garantias. Não prometemos que o trabalho de um Provider ou mentor corresponda ao teu gosto criativo além do combinado no briefing e no orçamento; a nossa Política de Reembolso diz o que acontece nesse caso. As nossas ferramentas gratuitas, como o Bounce Analyzer (em beta), dão estimativas: o tempo, o tom e a energia podem estar errados, e a loudness e o true peak são medidos no teu ficheiro, não na cópia que uma plataforma de streaming faz. Usa-as como orientação e confirma de ouvido antes de lançares uma faixa ou tocares um set. Podemos mudar os limites ou as funções de uma ferramenta gratuita, ou deixar de a oferecer. Esta secção não limita nenhum direito que tenhas ao abrigo de lei imperativa de proteção do consumidor que não possa ser excluído por contrato.

18. Limitação de responsabilidade

Na medida em que a lei permite, a nossa responsabilidade total perante ti por qualquer reclamação sobre o uso da plataforma está limitada ao que nos pagaste pela encomenda, período de subscrição ou pedido de serviço em causa. Não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais, incluindo lucros perdidos, exceto quando a perda resulte de negligência grave nossa, dolo, ou morte ou lesão que tenhamos causado, ou quando a lei não permita este limite.

19. Indemnização

Vais compensar-nos por qualquer perda, reclamação ou despesa, incluindo custos legais razoáveis, que resulte do teu incumprimento destes Termos, do uso indevido da plataforma, ou de conteúdo que carregues e viole direitos de terceiros, na medida em que tenha sido causado por ti.

20. Cancelamentos e reembolsos

Consulta a nossa Política de Reembolso para saberes exatamente como funcionam os reembolsos e os cancelamentos. Faz parte destes Termos.

21. Suspensão e cessação

Podes deixar de usar a plataforma e fechar a tua conta a qualquer momento; vê a nossa Política de Privacidade sobre como pedir a eliminação. Se tiveres uma subscrição da Academy, eliminar a conta cancela-a, como explica a nossa Política de Reembolso. Podemos suspender ou terminar o teu acesso, de imediato se justificado, se violares estes Termos de forma grave ou repetida, se suspeitarmos razoavelmente de fraude ou abuso, ou quando a lei o exigir. Explicamos porquê sempre que possível. As secções que devem continuar em vigor, titularidade de trabalho já entregue, limites de responsabilidade, indemnização, lei aplicável, continuam válidas depois de a conta ser fechada. Enquanto o teu acesso estiver suspenso não consegues entrar, por isso os cursos, os downloads e as marcações da tua conta ficam indisponíveis até o acesso ser reposto. Suspender ou terminar o acesso não cancela nem reembolsa nada por si só: os pedidos de serviço em curso e as sessões marcadas são tratados contigo pela nossa equipa, as licenças de plugins que já ativaste continuam a funcionar e os créditos por usar ficam na tua conta, com a validade habitual. Se terminarmos o teu acesso de forma definitiva, cancelamos a tua subscrição da Academy no fim do período que já pagaste. Enquanto não conseguires entrar, podes escrever para info@bouncethemix.com para cancelar uma subscrição, perguntar por um reembolso ou exercer os teus direitos sobre os teus dados. A única exceção é uma licença de plugin grátis suspensa ou revogada nos termos da Secção 4: deixa de funcionar.

22. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos à medida que a plataforma ou a lei mudam. A versão nova fica aqui com uma data de "atualizado em" nova. Para uma alteração material, também tentamos avisar os subscritores ativos por email antes de produzir efeitos. Usares a plataforma depois de uma alteração produzir efeitos significa que a aceitaste.

23. Lei aplicável e litígios

Estes Termos, e qualquer litígio sobre eles ou sobre o teu uso da plataforma, regem-se pela lei portuguesa. As regras imperativas de proteção do consumidor do teu país continuam a aplicar-se a teu favor quando forem mais fortes. Os tribunais portugueses têm competência, sem tirar o teu direito, como consumidor, de recorrer aos tribunais do teu país de residência.

Atualmente não somos obrigados a usar, nem usamos, uma entidade específica de arbitragem de consumo. Tratamos diretamente todas as reclamações que chegam pela nossa página de Contacto.

24. Contacto

Perguntas sobre estes Termos podem ir pela nossa página de Contacto ou para o email abaixo.